PROJETOS DE LEI 161/2020 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do MS o Dia Estadual do Escrivão Projetos de LeiLuciana Bomfim1 de setembro de 2020Mato Grosso do Sul
PROJETO DE LEI 140/2020 - inclui mulheres vítimas de violência doméstica como beneficiárias do programa aluguel social Projetos de LeiLuciana Bomfim16 de julho de 2020Mato Grosso do Sul
PROJETO DE LEI 128/2020 - Denomina de "LEONEL GOMES FERREIRA" Viveiro da Sanesul em Dourados Projetos de LeiLuciana Bomfim9 de julho de 2020Dourados
PROJETO DE LEI 114/2020 - dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista ou outras deficiências Projetos de LeiLuciana Bomfim24 de junho de 2020Mato Grosso do Sul
PROJETO DE LEI 109/2020 - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Civil Obras Sociais Jesus de Nazaré Projetos de LeiLuciana Bomfim11 de junho de 2020Dourados
PROJETO DE LEI 80/2020 - Institui denominação Histórica a espaços da Polícia Militar Projetos de LeiLuciana Bomfim8 de maio de 2020Mato Grosso do Sul
PROJETO DE LEI 8/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de álcool gel nos estabelecimentos públicos e privados de MS Projetos de LeiLuciana Bomfim12 de fevereiro de 2020Mato Grosso do Sul
PROJETO DE LEI 324/2019 - Denomina "Olga Castoldi Parizotto” o Hospital Regional de Dourados Projetos de LeiLuciana Bomfim18 de dezembro de 2019Dourados
PROJETO DE LEI 296/2019 - Dispõe sobre a possibilidade de alienação, por venda direta, de armas de fogo a integrantes da segurança pública Projetos de LeiLuciana Bomfim15 de novembro de 2019Mato Grosso do Sul
PROJETO DE LEI 298/2019 - incluí no Calendário Oficial de Eventos do MS o Dia Estadual do Trabalhador em Saneamento Projetos de LeiLuciana Bomfim15 de novembro de 2019Mato Grosso do Sul
PROJETO DE LEI 273/2019 - Isenta lotéricas em shoppings a terem que disponibilizar banheiro a clientes Projetos de LeiLuciana Bomfim24 de outubro de 2019Mato Grosso do Sul
PROJETOS DE LEI 213/2019 - Obriga escolas públicas e privadas de MS a disponibilizarem cadeiras em locais determinados a portadores de TDAH Projetos de LeiLuciana Bomfim29 de agosto de 2019Mato Grosso do Sul
